Marcos de Castro
EQUIPE
12/01/2025 • 19:35
Gabarito: a)
A Lei da Ficha Limpa, em vigor desde as eleições municipais de 2012, tem como principal objetivo impedir que políticos condenados pela Justiça se candidatem a cargos públicos. Ela estabelece critérios de inelegibilidade, como condenações por órgãos colegiados, tornando inelegíveis aqueles que forem enquadrados nessas situações.
Dessa forma, a Lei da Ficha Limpa visa garantir maior idoneidade e moralidade na política, evitando que pessoas com condenações judiciais possam se candidatar e ocupar cargos eletivos.
A Lei da Ficha Limpa, em vigor desde as eleições municipais de 2012, tem como principal objetivo impedir que políticos condenados pela Justiça se candidatem a cargos públicos. Ela estabelece critérios de inelegibilidade, como condenações por órgãos colegiados, tornando inelegíveis aqueles que forem enquadrados nessas situações.
Dessa forma, a Lei da Ficha Limpa visa garantir maior idoneidade e moralidade na política, evitando que pessoas com condenações judiciais possam se candidatar e ocupar cargos eletivos.