A legislação tributária do Município de Natal dispõe que o Poder Executivo pode conceder, por, despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário atendendo, exceto: A) à situação econômica do sujeito passivo. B) ao erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, quanto à matéria de fato. C) à diminuta importância do crédito tributário. D) à consideração de eqüidade, em relação aos antecedentes materiais da infração. E) às condições peculiares a determinada região do território da entidade tributária.

D) à consideração de eqüidade, em relação aos antecedentes materiais da infração.

A legislação tributária do Município de Natal dispõe que o Poder Executivo pode conc...

Responda: A legislação tributária do Município de Natal dispõe que o Poder Executivo pode conceder, por, despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário atendendo, exceto:

1Q166986 | Legislação Tributária do RN, Auditor do Tesouro Municipal Tecnologia da Informação, Prefeitura de Natal RN, ESAF

A legislação tributária do Município de Natal dispõe que o Poder Executivo pode conceder, por, despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário atendendo, exceto:

✂️ a) à situação econômica do sujeito passivo.
✂️ b) ao erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, quanto à matéria de fato.
✂️ c) à diminuta importância do crédito tributário.
✂️ d) à consideração de eqüidade, em relação aos antecedentes materiais da infração.
✂️ e) às condições peculiares a determinada região do território da entidade tributária.