Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar: A) Cidadania e dignidade da pessoa são princípios relativos à existência do Estado de Direito. B) Os Direitos Fundamentais assumem a configuração normativa geral de princípios constitucionais. C) Princípios político-constitucionais são decisões jurídicas fundamentais dependentes de regras. D) Soberania e Estado Democrático de Direito são princípios relativos à forma de governo estatal. E) República e separação dos poderes são princípios relativos à forma, à estrutura e ao tipo de Estado de Direito.

B) Os Direitos Fundamentais assumem a configuração normativa geral de princípios constitucionais.

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

✂️ a) Cidadania e dignidade da pessoa são princípios relativos à existência do Estado de Direito.
✂️ b) Os Direitos Fundamentais assumem a configuração normativa geral de princípios constitucionais.
✂️ c) Princípios político-constitucionais são decisões jurídicas fundamentais dependentes de regras.
✂️ d) Soberania e Estado Democrático de Direito são princípios relativos à forma de governo estatal.
✂️ e) República e separação dos poderes são princípios relativos à forma, à estrutura e ao tipo de Estado de Direito.