Conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, as alíquotas de ICMS, nas operações e prestações internas, no Estado de Santa Catarina, são: A) 25% para operações com energia elétrica, exceto se destinada a consumo domiciliar, cuja alíquota é de 7%. B) 12% para o carvão natural e 17% para o serviço de transporte ferroviário de pessoas. C) 12% para óleo Diesel e 7% para serviço de comunicação destinado a empreendimentos enquadrados no Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing . D) 25% para gasolina e 17% para álcool carburante. E) 25% para todos os serviços de comunicação ou telecomunicação.

C) 12% para óleo Diesel e 7% para serviço de comunicação destinado a empreendimentos enquadrados no Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing .

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Conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, as alíquotas de ICMS, nas operaçõe...

Responda: Conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, as alíquotas de ICMS, nas operações e prestações internas, no Estado de Santa Catarina, são:

1Q167016 | , Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Conforme estabelece a Lei n^o 10.297/1996, as alíquotas de ICMS, nas operações e prestações internas, no Estado de Santa Catarina, são:

✂️ a) 25% para operações com energia elétrica, exceto se destinada a consumo domiciliar, cuja alíquota é de 7%.
✂️ b) 12% para o carvão natural e 17% para o serviço de transporte ferroviário de pessoas.
✂️ c) 12% para óleo Diesel e 7% para serviço de comunicação destinado a empreendimentos enquadrados no Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing.
✂️ d) 25% para gasolina e 17% para álcool carburante.
✂️ e) 25% para todos os serviços de comunicação ou telecomunicação.