No Regime Geral da Previdência Social, é incorreto afirmar que, nas situações ab...

Questão de Direito Previdenciário da banca ESAF aplicada no concurso Receita Federal (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q167068•
Direito Previdenciário•
Empregado•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

No Regime Geral da Previdência Social, é incorreto afirmar que, nas situações abaixo elencadas, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

Até 6 (seis) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

Até 12 (doz meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

Até 12 (doz meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.

Até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço.

Sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.

Questões Relacionadas

Q178701•
Direito Previdenciário•
Empregado•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca das regras legais que definem a condição de
segurado da previdência social, seguida de uma assertiva a ser
julgada.

Em razão de não conseguir emprego em sua cidade natal, Paulo recolheu suas economias e dirigiu-se para o estado de Rondônia, a fim de trabalhar, por 3 meses, no garimpo de diamantes, em área demarcada como reserva indígena. Ao chegar àquele estado, comprou os equipamentos necessários, contratou dois ajudantes e deu início às atividades. Nessa situação, é correto afirmar que Paulo é segurado obrigatório da previdência social, como contribuinte individual, enquanto seus ajudantes são segurados obrigatórios na condição de empregados.

Certo

Errado

Q258316•
Direito Previdenciário•
Empregado•
FCC•
TRF 4a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a

aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção.

aplicação de uma alíquota sobre o lucro presumido e previamente declarado.

contribuição fixa e predeterminada de dois salários mínimos.

aplicação de uma alíquota sobre o salário mínimo.

contribuição fixa e predeterminada de um salário mínimo.

Q179237•
Direito Previdenciário•
Empregado•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Considere que Lucas tenha exercido, individualmente, de modo sustentável, durante toda a vida, a atividade de seringueiro na região amazônica, tendo os frutos dessa atividade sido sua única fonte de renda. Após o falecimento dele, os herdeiros demonstrados os pressupostos de filiação poderão requerer a inscrição de Lucas, como segurado especial, no RGPS.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Q178701•
Direito Previdenciário•
Empregado•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca das regras legais que definem a condição de
segurado da previdência social, seguida de uma assertiva a ser
julgada.

Certo

Errado

Q258316•
Direito Previdenciário•
Empregado•
FCC•
TRF 4a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção.

aplicação de uma alíquota sobre o lucro presumido e previamente declarado.

contribuição fixa e predeterminada de dois salários mínimos.

aplicação de uma alíquota sobre o salário mínimo.

contribuição fixa e predeterminada de um salário mínimo.

Q179237•
Direito Previdenciário•
Empregado•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Certo

Errado

Q167068•Direito Previdenciário•Empregado•ESAF•Receita Federal•Auditor Fiscal da Receita Federal

Q167068•
Direito Previdenciário•
Empregado•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal