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O benefício do seguro-desemprego

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1Q167096 | Direito do Trabalho, Seguro desemprego, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

O benefício do seguro-desemprego

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Explicando: O benefício do seguro-desemprego tem como uma de suas finalidades prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado. A alternativa a) destaca que essa assistência também se estende ao trabalhador que foi resgatado de regime de trabalho forçado ou condição análoga à escravidão, e que essa previsão não constava no texto original do programa, o que está correto. As outras alternativas apresentam informações incorretas ou que não correspondem à legislação vigente sobre o seguro-desemprego. Por exemplo, o benefício não é convertido em indenização (d), nem pode ser usufruído por herdeiros (e), e o valor não é necessariamente o salário mínimo para casos de trabalho forçado (b). Além disso, o seguro-desemprego não é pago a quem recebe benefício previdenciário (c), mas a justificativa apresentada está incompleta ou incorreta. Portanto, a alternativa a) é a correta.
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