Questões Direito Civil Direito das Coisas Direitos Reais

São considerados direitos reais:

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Q167209 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

São considerados direitos reais:

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Os direitos reais são aqueles que conferem ao seu titular uma relação direta e imediata com a coisa, independentemente de quem esteja na posse dela. No caso da opção b), temos exemplos de direitos reais:

- Uso: direito de utilizar a coisa e de perceber os frutos que ela produz, desde que não alterada a sua substância.
- Habitação: direito de residir em imóvel alheio.
- Direito do promitente comprador do imóvel: direito conferido ao comprador de imóvel na planta, antes da efetiva transferência da propriedade.
- Concessão real de uso: direito de uso de bem público ou particular, conferido por tempo determinado.
- Laje: direito real de construir sobre o terreno de terceiro, mediante autorização deste.

Esses direitos reais conferem ao titular poderes de uso, gozo e disposição sobre a coisa, de forma direta e oponível erga omnes (contra todos).
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