Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 03:18
Gabarito: b)
Os direitos reais são aqueles que conferem ao seu titular uma relação direta e imediata com a coisa, independentemente de quem esteja na posse dela. No caso da opção b), temos exemplos de direitos reais:
- Uso: direito de utilizar a coisa e de perceber os frutos que ela produz, desde que não alterada a sua substância.
- Habitação: direito de residir em imóvel alheio.
- Direito do promitente comprador do imóvel: direito conferido ao comprador de imóvel na planta, antes da efetiva transferência da propriedade.
- Concessão real de uso: direito de uso de bem público ou particular, conferido por tempo determinado.
- Laje: direito real de construir sobre o terreno de terceiro, mediante autorização deste.
Esses direitos reais conferem ao titular poderes de uso, gozo e disposição sobre a coisa, de forma direta e oponível erga omnes (contra todos).
Os direitos reais são aqueles que conferem ao seu titular uma relação direta e imediata com a coisa, independentemente de quem esteja na posse dela. No caso da opção b), temos exemplos de direitos reais:
- Uso: direito de utilizar a coisa e de perceber os frutos que ela produz, desde que não alterada a sua substância.
- Habitação: direito de residir em imóvel alheio.
- Direito do promitente comprador do imóvel: direito conferido ao comprador de imóvel na planta, antes da efetiva transferência da propriedade.
- Concessão real de uso: direito de uso de bem público ou particular, conferido por tempo determinado.
- Laje: direito real de construir sobre o terreno de terceiro, mediante autorização deste.
Esses direitos reais conferem ao titular poderes de uso, gozo e disposição sobre a coisa, de forma direta e oponível erga omnes (contra todos).