Relativamente à sujeição passiva no ICMS, a Lei no 10.297/1996 estabelece que é...

Questão da banca FCC aplicada no concurso SEFAZ SC (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q167214•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Relativamente à sujeição passiva no ICMS, a Lei n^o 10.297/1996 estabelece que é

contribuinte do imposto quem recebe mercadoria para depósito sem documento fiscal hábil.

responsável pelo pagamento do imposto aquele que realize, mesmo sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria.

responsável pelo pagamento do imposto a pessoa física que importa mercadoria do exterior.

contribuinte do imposto a pessoa que adquire em licitação bens apreendidos ou abandonados.

responsável pelo pagamento do imposto quem adquire lubrificante derivado do petróleo, oriundo de outro Estado, para uso próprio.

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