Q167214 • FCC • SEFAZ SC • Auditor Fiscal da Receita Estadual • 2018 Relativamente à sujeição passiva no ICMS, a Lei no 10.297/1996 estabelece que é a) contribuinte do imposto quem recebe mercadoria para depósito sem documento fiscal hábil. ✂️ b) responsável pelo pagamento do imposto aquele que realize, mesmo sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria. ✂️ c) responsável pelo pagamento do imposto a pessoa física que importa mercadoria do exterior. ✂️ d) contribuinte do imposto a pessoa que adquire em licitação bens apreendidos ou abandonados. ✂️ e) responsável pelo pagamento do imposto quem adquire lubrificante derivado do petróleo, oriundo de outro Estado, para uso próprio. ✂️ Resolver