Em matéria de Teoria Geral do Processo, no tocante às Provas, é certo que

a) o sistema em que o juiz forma o seu convencimento dentro dos critérios coerentes que devem ser indicados é o da valoração secundum conscientiam.

b) os poderes de iniciativa do juiz com relação à prova dos fatos controvertidos, seja no processo penal ou no processo civil, têm importante reflexo na relevância da distribuição do ônus da prova.

c) o ônus da prova, em regra, não recai sobre aquele a quem aproveita o reconhecimento do fato.

d) os fatos incontroversos, em regra, dependem de prova.

e) o sistema em que a lei fixa detalhadamente o valor a ser atribuído a cada meio de prova é o da chamada persuasão racional.