Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Peculato na modalidade culposa.
O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, pode ocorrer tanto na forma dolosa quanto na culposa. A modalidade culposa ocorre quando o agente, sem intenção de cometer o crime, causa prejuízo ao patrimônio público por imprudência, negligência ou imperícia.
As demais alternativas referem-se a crimes que exigem dolo, ou seja, intenção clara de praticar o ilícito. Por exemplo, a falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal) exige dolo, assim como a condescendência criminosa (artigo 320 do Código Penal), a violação de sigilo funcional (artigo 325 do Código Penal) e a supressão de tributos mediante omissão de informação (artigo 1º da Lei 8.137/90).
Portanto, apenas o peculato admite a modalidade culposa, o que justifica a alternativa correta ser a letra a.
Segunda análise confirma que o peculato é o único crime listado que pode ser praticado culposamente, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial, reforçando a escolha da alternativa a.
O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, pode ocorrer tanto na forma dolosa quanto na culposa. A modalidade culposa ocorre quando o agente, sem intenção de cometer o crime, causa prejuízo ao patrimônio público por imprudência, negligência ou imperícia.
As demais alternativas referem-se a crimes que exigem dolo, ou seja, intenção clara de praticar o ilícito. Por exemplo, a falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal) exige dolo, assim como a condescendência criminosa (artigo 320 do Código Penal), a violação de sigilo funcional (artigo 325 do Código Penal) e a supressão de tributos mediante omissão de informação (artigo 1º da Lei 8.137/90).
Portanto, apenas o peculato admite a modalidade culposa, o que justifica a alternativa correta ser a letra a.
Segunda análise confirma que o peculato é o único crime listado que pode ser praticado culposamente, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial, reforçando a escolha da alternativa a.