Questões Segurança e Saúde no Trabalho NR 9

Quanto ao disposto na NR-4, assinale a opção correta.

Responda: Quanto ao disposto na NR-4, assinale a opção correta.

Q167390 | Segurança e Saúde no Trabalho, NR 9, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

a) Quando não forem identificados fatores de risco nas fases de antecipação e reconhecimento, o PPRA resume-se a uma declaração emitida pelo SESMT da empresa.
b) Uma grande indústria têxtil poderá atribuir ao Sr. Francisco Sabe Tudo, porteiro e empregado da empresa, a responsabilidade pela elaboração, implementação, acompanhamento, inclusive avaliação do PPRA, independentemente de homologação da Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
c) Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibração, vapores, pressões anormais, temperaturas extremas e radiações ionizantes.
d) Consideram-se riscos ambientais os físicos, químicos, ergonômicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho, que, em função de sua natureza, sejam capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
e) Segundo o quadro 1 da NR-4, ficam desobrigadas de elaborar PPRA as empresas de grau de risco 1 e 2, com até 25 (vinte e cinco) empregados; e aquelas de grau de risco 3 e 4, com até 10 (dez) empregados.

💬 Comentários

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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

De acordo com a NR-4, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), a opção correta é a letra b).

Essa opção está incorreta, pois a responsabilidade pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) não pode ser atribuída a um porteiro ou a qualquer empregado da empresa, como no caso do Sr. Francisco Sabe Tudo. O PPRA deve ser elaborado por profissional qualificado na área de segurança do trabalho e saúde ocupacional, conforme estabelece a NR-9.

Portanto, a letra correta é a b), pois a atribuição da responsabilidade do PPRA a um empregado que não seja qualificado para tal função não está de acordo com a legislação trabalhista vigente.

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