Matheus Fernandes
EQUIPE
15/01/2025 • 21:37
Gabarito: b)
De acordo com a NR-4, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), a opção correta é a letra b).
Essa opção está incorreta, pois a responsabilidade pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) não pode ser atribuída a um porteiro ou a qualquer empregado da empresa, como no caso do Sr. Francisco Sabe Tudo. O PPRA deve ser elaborado por profissional qualificado na área de segurança do trabalho e saúde ocupacional, conforme estabelece a NR-9.
Portanto, a letra correta é a b), pois a atribuição da responsabilidade do PPRA a um empregado que não seja qualificado para tal função não está de acordo com a legislação trabalhista vigente.
De acordo com a NR-4, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), a opção correta é a letra b).
Essa opção está incorreta, pois a responsabilidade pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) não pode ser atribuída a um porteiro ou a qualquer empregado da empresa, como no caso do Sr. Francisco Sabe Tudo. O PPRA deve ser elaborado por profissional qualificado na área de segurança do trabalho e saúde ocupacional, conforme estabelece a NR-9.
Portanto, a letra correta é a b), pois a atribuição da responsabilidade do PPRA a um empregado que não seja qualificado para tal função não está de acordo com a legislação trabalhista vigente.