Questões Direito do Trabalho Greve
Ao definir o regime de greve, a lei considerou serviços ou atividades essenciais, ex...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) escolas.
A Lei nº 7.783/1989, que regula o exercício do direito de greve no Brasil, define em seu artigo 10 os serviços ou atividades essenciais que devem ser mantidos durante a greve para garantir o atendimento mínimo à população.
Entre esses serviços essenciais estão as telecomunicações, a captação e tratamento de esgoto e lixo, o transporte coletivo, e a distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos, justamente para evitar prejuízos graves à saúde, segurança e bem-estar da população.
No entanto, as escolas não são consideradas serviços essenciais na definição legal para fins de manutenção mínima durante greve. Isso porque, apesar de sua importância social, a paralisação das atividades escolares não representa risco imediato à saúde ou segurança pública, diferentemente dos outros serviços listados.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, pois as escolas não estão incluídas na lista de serviços essenciais que devem ser mantidos durante a greve conforme a lei.
A Lei nº 7.783/1989, que regula o exercício do direito de greve no Brasil, define em seu artigo 10 os serviços ou atividades essenciais que devem ser mantidos durante a greve para garantir o atendimento mínimo à população.
Entre esses serviços essenciais estão as telecomunicações, a captação e tratamento de esgoto e lixo, o transporte coletivo, e a distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos, justamente para evitar prejuízos graves à saúde, segurança e bem-estar da população.
No entanto, as escolas não são consideradas serviços essenciais na definição legal para fins de manutenção mínima durante greve. Isso porque, apesar de sua importância social, a paralisação das atividades escolares não representa risco imediato à saúde ou segurança pública, diferentemente dos outros serviços listados.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, pois as escolas não estão incluídas na lista de serviços essenciais que devem ser mantidos durante a greve conforme a lei.
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