Sobre o crime doloso e o crime culposo, é incorreto afirmar que: A) Dolo é a consciência e a vontade na realização da conduta descrita em um tipo penal. B) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. C) Haverá dolo eventual quando o agente não quiser diretamente a realização do tipo, mas aceitá-la como possível ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado. D) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente. E) A coação moral irresistível exclui o dolo.

E) A coação moral irresistível exclui o dolo.

Sobre o crime doloso e o crime culposo, é incorreto afirmar que:

Sobre o crime doloso e o crime culposo, é incorreto afirmar que:

✂️ a) Dolo é a consciência e a vontade na realização da conduta descrita em um tipo penal.
✂️ b) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
✂️ c) Haverá dolo eventual quando o agente não quiser diretamente a realização do tipo, mas aceitá-la como possível ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado.
✂️ d) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.
✂️ e) A coação moral irresistível exclui o dolo.