Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo ...

Questão de Direito Penal da banca ESAF aplicada no concurso MTE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 198 do Código Penal, quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça: