Matheus Fernandes
EQUIPE
21/10/2025 • 17:29
Gabarito: a)
A primeira afirmativa é verdadeira. Para fins de substituição tributária, a base de cálculo em relação às operações ou prestações antecedentes é realmente o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído. Isso está previsto na legislação do ICMS, que determina que a base de cálculo da substituição tributária deve refletir o valor da operação do contribuinte substituído para garantir a correta tributação.
A segunda afirmativa também é verdadeira. Quando o preço final ao consumidor é fixado por órgão público competente, a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária deve ser o preço fixado por esse órgão. Isso ocorre porque o preço público oficial prevalece sobre outros valores para fins de cálculo do imposto.
A terceira afirmativa é falsa. Quando existe preço final a consumidor sugerido pelo fabricante, a base de cálculo do ICMS para substituição tributária não é o preço sugerido ou o valor da saída do substituto acrescido de margem de 15%, o que for maior. Na prática, a legislação prevê que a base de cálculo deve considerar o preço sugerido pelo fabricante, mas não há previsão para aplicar a margem de 15% sobre o valor da saída do substituto para comparar e escolher o maior valor.
Portanto, a sequência correta é V, V, F, que corresponde à alternativa a).
A primeira afirmativa é verdadeira. Para fins de substituição tributária, a base de cálculo em relação às operações ou prestações antecedentes é realmente o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído. Isso está previsto na legislação do ICMS, que determina que a base de cálculo da substituição tributária deve refletir o valor da operação do contribuinte substituído para garantir a correta tributação.
A segunda afirmativa também é verdadeira. Quando o preço final ao consumidor é fixado por órgão público competente, a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária deve ser o preço fixado por esse órgão. Isso ocorre porque o preço público oficial prevalece sobre outros valores para fins de cálculo do imposto.
A terceira afirmativa é falsa. Quando existe preço final a consumidor sugerido pelo fabricante, a base de cálculo do ICMS para substituição tributária não é o preço sugerido ou o valor da saída do substituto acrescido de margem de 15%, o que for maior. Na prática, a legislação prevê que a base de cálculo deve considerar o preço sugerido pelo fabricante, mas não há previsão para aplicar a margem de 15% sobre o valor da saída do substituto para comparar e escolher o maior valor.
Portanto, a sequência correta é V, V, F, que corresponde à alternativa a).