A construtora KPM Ltda., estabelecida no Município do Rio de Janeiro, presta serviços de construção civil no Município de São Paulo e, frequentemente, toma serviços de prestadores de serviços estabelecidos no Município de São Paulo que emitem NFS- e. No âmbito do Programa Nota Fiscal Paulistana, a construtora KPM Ltda. A) não faz jus a créditos para abatimento de impostos municipais, por não possuir estabelecimento no Município de São Paulo. B) poderá se aproveitar de até 30% do ISS devidamente recolhido pelos prestadores de serviços. C) poderá se aproveitar de crédito de até 10% do ISS devidamente recolhido pelos prestadores de serviços. D) poderá se aproveitar de crédito de até 15% do ISS devidamente recolhido pelos prestadores de serviços. E) poderá se aproveitar de crédito de até 5% do ISS devidamente recolhido pelos prestadores de serviços.

A) não faz jus a créditos para abatimento de impostos municipais, por não possuir estabelecimento no Município de São Paulo.

Questões Legislação Tributária

A construtora KPM Ltda., estabelecida no Município do Rio de Janeiro, presta serviço...

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1Q167535 | Legislação Tributária, Auditor Fiscal do Município, Prefeitura de São Paulo SP, FCC

A construtora KPM Ltda., estabelecida no Município do Rio de Janeiro, presta serviços de construção civil no Município de São Paulo e, frequentemente, toma serviços de prestadores de serviços estabelecidos no Município de São Paulo que emitem NFS- e. No âmbito do Programa Nota Fiscal Paulistana, a construtora KPM Ltda.

✂️ a) não faz jus a créditos para abatimento de impostos municipais, por não possuir estabelecimento no Município de São Paulo.
✂️ b) poderá se aproveitar de até 30% do ISS devidamente recolhido pelos prestadores de serviços.
✂️ c) poderá se aproveitar de crédito de até 10% do ISS devidamente recolhido pelos prestadores de serviços.
✂️ d) poderá se aproveitar de crédito de até 15% do ISS devidamente recolhido pelos prestadores de serviços.
✂️ e) poderá se aproveitar de crédito de até 5% do ISS devidamente recolhido pelos prestadores de serviços.