São ações constitutivas as que...

Questão de Direito Processual Civil da banca FCC aplicada no concurso TCE SP (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q167543•
Direito Processual Civil•
Conceito e características da ação•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

São ações constitutivas as que

contenham preceito mandamental.

visam declarar a invalidade dos negócios nulos.

visam a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação pecuniária.

visam a condenação do réu ao cumprimento da obrigação de fazer.

visam anular o negócio jurídico viciado por dolo.

Questões Relacionadas

Q167783•
Direito Processual Civil•
Conceito e características da ação•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

Com relação à Ação, a teoria segundo a qual a ação seria uma qualidade de todo direito ou o próprio direito reagindo a uma violação é a

imanentista.

do direito concreto à tutela jurídica.

do direito abstrato de agir.

do direito de fazer agir do Estado.

do direito subjetivo instrumental próprio.

Q962838•
Direito Processual Civil•
Conceito e Características da Ação•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Área Administrativa

A respeito de aspectos relativos à ação, julgue o item a seguir.

Integram as condições da ação o interesse de agir e a legitimidade ad causam.

Certo

Errado

Q962796•
Direito Processual Civil•
Conceito e Características da Ação•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Área Judiciária

Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência.

O modo de ser de uma relação jurídica pode ser objeto de ação declaratória.

Certo

Errado

Notificações

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Q167543•Direito Processual Civil•Conceito e características da ação•FCC•TCE SP•Auditor do Tribunal de Contas

Q167543•
Direito Processual Civil•
Conceito e características da ação•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas