Conforme a Lei no 10.297/1996, para fins de tributação pelo ICMS, estabeleciment...

Questão da banca FCC aplicada no concurso SEFAZ SC (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q167581•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Conforme a Lei n^o 10.297/1996, para fins de tributação pelo ICMS, estabelecimento

é um ente autônomo, responsável pela escrituração e apuração do imposto devido.

pode ser um veículo, se utilizado no transporte de funcionários da empresa, nos limites do município.

é o local ou ambiente seguro, em que pessoas realizam negócios, que pode estar hospedado em um servidor local, nas nuvens ou em outro país.

é quem apura o imposto e responde pelo crédito tributário.

é um local, que pode ser público ou privado, edificado ou não, onde pessoas, físicas ou jurídicas, exerçam suas atividades, ou onde se encontrem mercadorias.

Notificações

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Q167581•FCC•SEFAZ SC•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2018

Q167581•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018