Conforme a Lei no 10.297/1996, para fins de tributação pelo ICMS, estabelecimento A) é um ente autônomo, responsável pela escrituração e apuração do imposto devido. B) pode ser um veículo, se utilizado no transporte de funcionários da empresa, nos limites do município. C) é o local ou ambiente seguro, em que pessoas realizam negócios, que pode estar hospedado em um servidor local, nas nuvens ou em outro país. D) é quem apura o imposto e responde pelo crédito tributário. E) é um local, que pode ser público ou privado, edificado ou não, onde pessoas, físicas ou jurídicas, exerçam suas atividades, ou onde se encontrem mercadorias.

E) é um local, que pode ser público ou privado, edificado ou não, onde pessoas, físicas ou jurídicas, exerçam suas atividades, ou onde se encontrem mercadorias.

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1Q167581 | , Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Conforme a Lei n^o 10.297/1996, para fins de tributação pelo ICMS, estabelecimento

✂️ a) é um ente autônomo, responsável pela escrituração e apuração do imposto devido.
✂️ b) pode ser um veículo, se utilizado no transporte de funcionários da empresa, nos limites do município.
✂️ c) é o local ou ambiente seguro, em que pessoas realizam negócios, que pode estar hospedado em um servidor local, nas nuvens ou em outro país.
✂️ d) é quem apura o imposto e responde pelo crédito tributário.
✂️ e) é um local, que pode ser público ou privado, edificado ou não, onde pessoas, físicas ou jurídicas, exerçam suas atividades, ou onde se encontrem mercadorias.