Segundo a Lei n.º 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca FUNIVERSA aplicada no concurso SEPLAG DF (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q167617•
Legislação de Trânsito CTB•
Crimes contra o Consumidor•
FUNIVERSA•
SEPLAG DF•
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas Transportes

Segundo a Lei n.º 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante conduta de

adquirir acervos de empresas ou cotas, ações, títulos ou direitos.

elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que se saiba ou se deva saber falso ou inexato.

cessar parcial ou totalmente as atividades da empresa.

vender mercadorias abaixo do preço de custo, com o fim de impedir a concorrência.

vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.

Notificações

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Q167617•Legislação de Trânsito CTB•Crimes contra o Consumidor•FUNIVERSA•SEPLAG DF•Auditor Fiscal de Atividades Urbanas Transportes

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Legislação de Trânsito CTB•
Crimes contra o Consumidor•
FUNIVERSA•
SEPLAG DF•
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas Transportes