Camila Duarte
EQUIPE
05/01/2025 • 06:47
Gabarito: b)
Para responder essa questão, é importante entender o conceito de empresa e de empresário de acordo com o Código Civil Brasileiro.
De acordo com o artigo 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Já o artigo 170 define empresa como a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
A alternativa correta é a letra b), pois o exercício profissional da atividade econômica com finalidade lucrativa é um elemento essencial que integra o conceito de empresa. Ou seja, para ser considerado empresário, é necessário que a atividade seja exercida com o intuito de obter lucro.
As demais alternativas estão incorretas:
a) Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, pois o conceito de empresário está relacionado à atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços com finalidade lucrativa.
c) A inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis é obrigatória e não facultativa.
d) A lei assegura tratamento diferenciado ao empresário rural e ao pequeno empresário, e não tratamento igualitário.
e) Os profissionais liberais não são considerados empresários, pois exercem atividade de natureza técnica, científica ou artística, e não necessariamente com finalidade lucrativa.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
Para responder essa questão, é importante entender o conceito de empresa e de empresário de acordo com o Código Civil Brasileiro.
De acordo com o artigo 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Já o artigo 170 define empresa como a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
A alternativa correta é a letra b), pois o exercício profissional da atividade econômica com finalidade lucrativa é um elemento essencial que integra o conceito de empresa. Ou seja, para ser considerado empresário, é necessário que a atividade seja exercida com o intuito de obter lucro.
As demais alternativas estão incorretas:
a) Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, pois o conceito de empresário está relacionado à atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços com finalidade lucrativa.
c) A inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis é obrigatória e não facultativa.
d) A lei assegura tratamento diferenciado ao empresário rural e ao pequeno empresário, e não tratamento igualitário.
e) Os profissionais liberais não são considerados empresários, pois exercem atividade de natureza técnica, científica ou artística, e não necessariamente com finalidade lucrativa.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).