Sobre o poder constituinte, marque a única opção correta. A) A impossibilidade de alteração da sua própria titularidade é uma limitação material implícita do poder constituinte derivado. B) A existência de cláusulas pétreas, na Constituição brasileira de 1988, está relacionada com a característica de condicionado do poder constituinte derivado. C) Como a titularidade da soberania se confunde com a titularidade do poder constituinte, no caso brasileiro, a titularidade do poder constituinte originário é do Estado, uma vez que a soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. D) A impossibilidade de a Constituição Federal ser emendada na vigência de estado de defesa se constitui em uma limitação material explícita ao poder constituinte derivado. E) O poder constituinte originário é inicial porque não sofre restrição de nenhuma limitação imposta por norma de direito positivo anterior.

A) A impossibilidade de alteração da sua própria titularidade é uma limitação material implícita do poder constituinte derivado.

Sobre o poder constituinte, marque a única opção correta.

Sobre o poder constituinte, marque a única opção correta.

✂️ a) A impossibilidade de alteração da sua própria titularidade é uma limitação material implícita do poder constituinte derivado.
✂️ b) A existência de cláusulas pétreas, na Constituição brasileira de 1988, está relacionada com a característica de condicionado do poder constituinte derivado.
✂️ c) Como a titularidade da soberania se confunde com a titularidade do poder constituinte, no caso brasileiro, a titularidade do poder constituinte originário é do Estado, uma vez que a soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
✂️ d) A impossibilidade de a Constituição Federal ser emendada na vigência de estado de defesa se constitui em uma limitação material explícita ao poder constituinte derivado.
✂️ e) O poder constituinte originário é inicial porque não sofre restrição de nenhuma limitação imposta por norma de direito positivo anterior.