Questões Segurança e Saúde no Trabalho

A inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários e a caracterização da...

Responda: A inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários e a caracterização da invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais são atribuições que competem privativamente aos per...


1Q167744 | Segurança e Saúde no Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da perícia médica do INSS, julgue os itens que se seguem.

A inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários e a caracterização da invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais são atribuições que competem privativamente aos peritos médicos da previdência social e, supletivamente, aos supervisores médico-periciais.

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A afirmação está correta. A inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários, assim como a caracterização da invalidez para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, são atribuições que competem privativamente aos peritos médicos da previdência social. Além disso, os supervisores médico-periciais atuam de forma supletiva, ou seja, podem exercer essas funções quando necessário. Portanto, essa divisão de competências está de acordo com as normas do INSS.
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