Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos lá! No Código Penal brasileiro, a culpabilidade é a capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato e de agir de acordo com esse entendimento. Existem causas que excluem a culpabilidade, ou seja, situações em que a pessoa pratica o fato, mas não pode ser considerada culpada.
Duas dessas causas são justamente a coação moral irresistível e a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico. A coação moral irresistível é quando alguém é forçado a agir contra sua vontade por uma pressão tão forte que não consegue resistir. Já a ordem não manifestamente ilegal é aquela dada por um superior que, aparentemente, não é ilegal, e o subordinado a cumpre acreditando estar agindo corretamente.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que essas duas situações são causas de exclusão da culpabilidade previstas no Código Penal.
Vamos lá! No Código Penal brasileiro, a culpabilidade é a capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato e de agir de acordo com esse entendimento. Existem causas que excluem a culpabilidade, ou seja, situações em que a pessoa pratica o fato, mas não pode ser considerada culpada.
Duas dessas causas são justamente a coação moral irresistível e a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico. A coação moral irresistível é quando alguém é forçado a agir contra sua vontade por uma pressão tão forte que não consegue resistir. Já a ordem não manifestamente ilegal é aquela dada por um superior que, aparentemente, não é ilegal, e o subordinado a cumpre acreditando estar agindo corretamente.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que essas duas situações são causas de exclusão da culpabilidade previstas no Código Penal.