De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento de uma autarquia em determinado estado federado é um bem público A) de uso especial, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação. B) singular, que é alienável desde que observada a forma como a lei determinar que ocorra esse ato. C) dominical, que é alienável desde que observada a forma como a lei determinar que ocorra esse ato. D) de uso comum, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação. E) de uso restrito, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.

A) de uso especial, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.

De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento de uma autarquia em ...

De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento de uma autarquia em determinado estado federado é um bem público

✂️ a) de uso especial, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.
✂️ b) singular, que é alienável desde que observada a forma como a lei determinar que ocorra esse ato.
✂️ c) dominical, que é alienável desde que observada a forma como a lei determinar que ocorra esse ato.
✂️ d) de uso comum, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.
✂️ e) de uso restrito, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.