O crime de prevaricação A) exige que, quando praticado para satisfazer sentimento pessoal, tal sentimento seja antissocial, imoral ou torpe. B) pode ser reconhecido quando o ato que deixou de ser praticado refoge ao âmbito da competência funcional do servidor. C) é punível na forma culposa quando o servidor agiu com negligência, indolência ou preguiça. D) não se caracteriza quando o ato, apesar da inexistência de previsão legal a respeito, é praticado contra a moral e os bons costumes. E) exige que, quando praticado para satisfazer interesse pessoal, tal interesse seja de ordem patrimonial.

D) não se caracteriza quando o ato, apesar da inexistência de previsão legal a respeito, é praticado contra a moral e os bons costumes.

O crime de prevaricação

O crime de prevaricação

✂️ a) exige que, quando praticado para satisfazer sentimento pessoal, tal sentimento seja antissocial, imoral ou torpe.
✂️ b) pode ser reconhecido quando o ato que deixou de ser praticado refoge ao âmbito da competência funcional do servidor.
✂️ c) é punível na forma culposa quando o servidor agiu com negligência, indolência ou preguiça.
✂️ d) não se caracteriza quando o ato, apesar da inexistência de previsão legal a respeito, é praticado contra a moral e os bons costumes.
✂️ e) exige que, quando praticado para satisfazer interesse pessoal, tal interesse seja de ordem patrimonial.