Constitui fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município d...

Q167940 | Legislação Tributária do RN, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Auditor do Tesouro Municipal Tecnologia da Informação, Prefeitura de Natal RN, ESAF

Constitui fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Natal, a prestação de serviços, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelcimento fi xo,

a) ainda que esses serviços não se constituam como atividade preponderante do prestador.
b) desde que esses serviços se constituam como atividade preponderante do prestador.
c) excluíndo-se os serviços de saúde e de assistência médica.
d) excluíndo-se os serviços de cuidados pessoais, estética e atividades físicas.
e) excluíndo-se os serviços relativos a hospedagem e turismo.