Tendo um contribuinte deixado de arrecadar o ICMS devido, seu crédito tributário...

Questão de Contabilidade Geral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEFAZ RS (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q168049•
Contabilidade Geral•
Execução Orçamentária e Financeira•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Tendo um contribuinte deixado de arrecadar o ICMS devido, seu crédito tributário foi inscrito como dívida ativa, e seu nome foi divulgado como devedor. Depois da inscrição, no entanto, o contribuinte parcelou o crédito.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

É medida acauteladora a arrecadação do ICMS referido nessa situação.

Após o parcelamento, a divulgação do nome desse devedor é medida que se impõe.

Feita a divulgação em tela, ficará o contribuinte proibido de realizar negócios com seus fornecedores.

É medida acauteladora indicada nessa situação o cancelamento da inscrição fiscal do contribuinte.

É caso de cessação dos efeitos da declaração de remisso.

Questões Relacionadas

Q267781•
Contabilidade Geral•
Execução Orçamentária e Financeira•
CESPE CEBRASPE•
MPU•
Analista Contabilidade

Com relação à execução orçamentária e financeira e ao sistema de informações de custos no setor público, julgue os itens a seguir.

A descentralização interna ou provisão corresponde à liberação financeira do Órgão Setorial da Programação Financeira (OSPF) para as unidades gestoras de suas jurisdições e entre unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.

Certo

Errado

Q686485•
Contabilidade Geral•
Execução Orçamentária e Financeira•
UFMG•
UFMG•
Contador•
2019

Considere as afirmativas sobre dívida ativa:

I – A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.

II – Dívida ativa representa as obrigações do ente público com terceiros e é reconhecida contabilmente no passivo.

III – No âmbito federal, a competência para a gestão administrativa e judicial da dívida ativa é da advocacia geral da União (AGU).

Estão CORRETAS as afirmativas:

I e III, apenas.

I, II e III.

I, apenas.

II e III, apenas.

Q677724•
Contabilidade Geral•
Execução Orçamentária e Financeira•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Perito Oficial Criminal Área 1•
2019

A dívida ativa na entidade pública abrange os

créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas.

créditos a desfavor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas.

débitos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas.

créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas.

créditos a favor da Fazenda Pública, cuja incerteza e liquidez foram apuradas, por terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas.

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