Durante uma fiscalização, o funcionário público responsável pela ação recebeu de...

Questão de Direito Penal da banca FUNIVERSA aplicada no concurso SEPLAG DF (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q168093•
Direito Penal•
Crimes Contra Administração Pública•
FUNIVERSA•
SEPLAG DF•
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas Controle Ambiental

Durante uma fiscalização, o funcionário público responsável pela ação recebeu de particular promessa de percepção de vantagem indevida para não praticar ato de ofício. Diante dessa hipótese, o particular

cometeu crime de corrupção passiva.

perpetrou crime de resistência.

não praticou crime, pois é um direito dele oferecer vantagem para poder se livrar da situação.

praticou crime de concussão.

levou a efeito crime de corrupção ativa.

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comete falsa comunicação de crime.

comete falso testemunho, mas não será punido por expressa disposição legal.

comete falso testemunho.

não comete crime algum, pois não está descrito expressamente como crime no CP.

comete autoacusação falsa.

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Crimes Contra Administração Pública•
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a conduta de cobrar a importância por médico do SUS tipifica o crime de corrupção passiva praticada por José.

José praticou corrupção passiva e a mãe de Larissa, ao pagar a quantia cobrada, praticou o crime de corrupção ativa.

José praticou conduta típica de concussão e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada apenas exauriu o crime praticado pelo médico.

José praticou conduta típica de corrupção passiva e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada, apenas exauriu o crime praticado pelo médico.

a conduta de José é atípica, pois estava legitimado a cobrar a diferença da baixa remuneração paga aos médicos pelo SUS.

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