Em relação ao Decreto Federal nº 5.450/2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica, assinale a afirmativa correta. A) Apenas as entidades controladas diretamente pela União subordinam-se ao Decreto. B) A anulação do procedimento licitatório não anula a ata de registro de preços. C) Os licitantes terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório. D) O pregão, na forma eletrônica, será realizado quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços for feita à distância em sessão pública. E) A modalidade de licitação pregão na forma eletrônica destina-se à aquisição de bens e serviços que apresentam alguma particularidade.

D) O pregão, na forma eletrônica, será realizado quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços for feita à distância em sessão pública.

Em relação ao Decreto Federal nº 5.450/2005, que regulamenta o pregão na forma eletrôni...

Em relação ao Decreto Federal nº 5.450/2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Apenas as entidades controladas diretamente pela União subordinam-se ao Decreto.
✂️ b) A anulação do procedimento licitatório não anula a ata de registro de preços.
✂️ c) Os licitantes terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório.
✂️ d) O pregão, na forma eletrônica, será realizado quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços for feita à distância em sessão pública.
✂️ e) A modalidade de licitação pregão na forma eletrônica destina-se à aquisição de bens e serviços que apresentam alguma particularidade.