Constituem contribuições sociais, de acordo com a Lei n. 8.212/91, exceto:

✂️ a) As das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.

✂️ b) As dos empregados domésticos.

✂️ c) As dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-decontribuição.

✂️ d) As das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro.

✂️ e) As dos proprietários rurais, incidentes sobre o seu faturamento.

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