Questões Direito Constitucional
Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do po...
Responda: Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. As chamadas Constituições flexíveis são aquelas...
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Por ANA CRISTINA GRAÇA VALADARES em 31/12/1969 21:00:00
é aquela que não determina em seu texto nenhum requisito para a sua alteração, não possuindo, assim, grau de dificuldade para a sua modificação que se dará da mesma maneira que as leis comuns.
Por Adilson Koizumi em 31/12/1969 21:00:00
- Imutável: não pode ser modificada;
- Rígida: procedimento de modificação da CF mais rígido que a modificação das leis; (adotado pelo Brasil);
- Flexível: procedimento de modificação da CF igual à modificação das leis;
- Semirrígida ou semiflexível: parte da CF é rígida e parte é flexível.
- Rígida: procedimento de modificação da CF mais rígido que a modificação das leis; (adotado pelo Brasil);
- Flexível: procedimento de modificação da CF igual à modificação das leis;
- Semirrígida ou semiflexível: parte da CF é rígida e parte é flexível.
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