Questões Direito Constitucional

Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do po...

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Q16830 | Direito Constitucional, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar CE, CESPE CEBRASPE

Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.

As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
Usuário
Por ANA CRISTINA GRAÇA VALADARES em 04/03/2016 08:30:03
é aquela que não determina em seu texto nenhum requisito para a sua alteração, não possuindo, assim, grau de dificuldade para a sua modificação que se dará da mesma maneira que as leis comuns.
Usuário
Por Adilson Koizumi em 09/12/2021 14:26:32
- Imutável: não pode ser modificada;

- Rígida: procedimento de modificação da CF mais rígido que a modificação das leis; (adotado pelo Brasil);

- Flexível: procedimento de modificação da CF igual à modificação das leis;

- Semirrígida ou semiflexível: parte da CF é rígida e parte é flexível.
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