Questões Direito Constitucional
Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do po...
Responda: Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. Segundo a doutrina majoritária, o poder constit...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O poder constituinte é a capacidade de criar uma nova Constituição ou de reformar uma Constituição já existente. Ele é considerado permanente, pois não se esgota com a promulgação de uma nova Constituição. Ou seja, mesmo após a promulgação de uma Constituição, o poder constituinte permanece como uma potência latente, podendo ser ativado novamente para realizar novas reformas constitucionais.
Portanto, a afirmação de que o poder constituinte é permanente está correta, de acordo com a doutrina majoritária.
O poder constituinte é a capacidade de criar uma nova Constituição ou de reformar uma Constituição já existente. Ele é considerado permanente, pois não se esgota com a promulgação de uma nova Constituição. Ou seja, mesmo após a promulgação de uma Constituição, o poder constituinte permanece como uma potência latente, podendo ser ativado novamente para realizar novas reformas constitucionais.
Portanto, a afirmação de que o poder constituinte é permanente está correta, de acordo com a doutrina majoritária.
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