O habeas corpus surge no Direito Brasileiro na Constituição de:

Gabarito: b)

O habeas corpus foi introduzido no Direito Brasileiro pela primeira vez na Constituição de 1891. Essa constituição, que foi a primeira da República, trouxe diversas garantias individuais, entre elas o habeas corpus, que é um remédio jurídico para proteger a liberdade de locomoção contra ilegalidades ou abusos de poder. As constituições posteriores mantiveram essa garantia, mas foi na de 1891 que ela apareceu pela primeira vez no texto constitucional brasileiro.