Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou oneração, caso ocorra o evento futuro e incerto previsto como condição suspensiva, serão: A) inexistentes, porque se considera não escrito o novo pacto. B) inválidas, porque não se pode alienar ou onerar objeto que já é objeto de outro contrato, sendo tal conduta considerada fraude. C) plenamente válidas e exigíveis. D) ineficazes, porque o negócio de oneração ou alienação considera-se submetido à condição resolutiva de não ocorrer o evento previsto como condição suspensiva. E) Nenhuma das respostas anteriores está correta.

D) ineficazes, porque o negócio de oneração ou alienação considera-se submetido à condição resolutiva de não ocorrer o evento previsto como condição suspensiva.

Questões Direito Civil Parte Geral

Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alien...

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1Q168533 | Direito Civil, Parte Geral, Auditor Público Externo, TCE RS, FMP RS

Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou oneração, caso ocorra o evento futuro e incerto previsto como condição suspensiva, serão:

✂️ a) inexistentes, porque se considera não escrito o novo pacto.
✂️ b) inválidas, porque não se pode alienar ou onerar objeto que já é objeto de outro contrato, sendo tal conduta considerada fraude.
✂️ c) plenamente válidas e exigíveis.
✂️ d) ineficazes, porque o negócio de oneração ou alienação considera-se submetido à condição resolutiva de não ocorrer o evento previsto como condição suspensiva.
✂️ e) Nenhuma das respostas anteriores está correta.