A exigência de que todas as decisões judiciais sejam fundamentadas, sob pena de ...

questão de direito processual civil da banca cespe cebraspe aplicada no concurso tcu (2011). confira a resolução completa abaixo:

Q168546•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Auditor Federal de Controle Externo Auditoria Governamental

Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz.

A exigência de que todas as decisões judiciais sejam fundamentadas, sob pena de nulidade, é uma garantia constitucional ligada ao processo.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q712442•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor Substituto•
2019

A respeito da parte geral do Código de Processo Civil de 2015 e das suas normas fundamentais, assinale a alternativa correta:

A solução consensual dos conflitos, apesar de permitida pelo Código de Processo Civil de 2015, não é incentivada nem considerada como papel fundamental do Poder Judiciário.

É direito das partes obter a solução integral do mérito, o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do processo civil.

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, a cooperação processual é norma que vincula apenas as partes que integram a relação jurídica processual.

Em nenhuma hipótese pode o juiz proferir decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, o que demanda revisão de temas do direito processual, como a tutela provisória.

Não pode o juiz, em grau algum de jurisdição, decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Q224216•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
FCC•
TCE SP•
Procurador

O princípio geral do processo que atribui às partes toda a iniciativa, seja na instauração do processo, seja no seu impulso, é o princípio

Q163302•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
CESPE CEBRASPE•
TC DF•
Auditor de Controle Externo

Julgue os itens seguintes, referentes aos princípios constitucionais do processo civil e seus consectários.

Quando, no curso do processo, alguma das partes junta aos autos determinado documento, é assegurada a intimação da parte adversa para tomar conhecimento da existência do documento e sobre ele se manifestar, em obediência ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional.

Certo

Errado

Notificações

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Princípios Gerais do Processo•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor Substituto•
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A respeito da parte geral do Código de Processo Civil de 2015 e das suas normas fundamentais, assinale a alternativa correta:

A solução consensual dos conflitos, apesar de permitida pelo Código de Processo Civil de 2015, não é incentivada nem considerada como papel fundamental do Poder Judiciário.

É direito das partes obter a solução integral do mérito, o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do processo civil.

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, a cooperação processual é norma que vincula apenas as partes que integram a relação jurídica processual.

Em nenhuma hipótese pode o juiz proferir decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, o que demanda revisão de temas do direito processual, como a tutela provisória.

Q224216•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
FCC•
TCE SP•
Procurador

O princípio geral do processo que atribui às partes toda a iniciativa, seja na instauração do processo, seja no seu impulso, é o princípio

Q163302•
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Princípios Gerais do Processo•
CESPE CEBRASPE•
TC DF•
Auditor de Controle Externo

Julgue os itens seguintes, referentes aos princípios constitucionais do processo civil e seus consectários.

Certo

Errado

Q168546•Direito Processual Civil•Princípios Gerais do Processo•CESPE CEBRASPE•TCU•Auditor Federal de Controle Externo Auditoria Governamental

Q168546•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Auditor Federal de Controle Externo Auditoria Governamental