Questões Direito Empresarial e Comercial Sociedades não personificadas
Considere as assertivas I a IV e assinale a alternativa correta (A, B, C, D ou E). ...
Responda: Considere as assertivas I a IV e assinale a alternativa correta (A, B, C, D ou E). I. As sociedades chamadas em comum são sociedades não personificadas porque não tiveram seus atos sociais ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada assertiva:
I. Correta. Sociedades em comum são aquelas que não registram seus atos constitutivos, por isso não têm personalidade jurídica, sendo consideradas sociedades não personificadas.
II. Incorreta. A sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica, mesmo que seus atos sociais sejam registrados. Ela é uma espécie de sociedade interna, onde um sócio (ostensivo) responde perante terceiros, e os demais (participantes) não aparecem.
III. Correta. Existem dois subtipos de sociedade limitada: aquelas sujeitas ao regime da sociedade simples (regência supletiva) e aquelas sujeitas ao regime das sociedades anônimas (regime supletivo).
IV. Correta. A sociedade por ações, independentemente do objeto social, é sempre considerada sociedade empresária, pois sua constituição pressupõe a exploração de atividade empresarial.
Portanto, as assertivas I, III e IV estão corretas, e a II está incorreta. A alternativa correta é a letra c).
Vamos analisar cada assertiva:
I. Correta. Sociedades em comum são aquelas que não registram seus atos constitutivos, por isso não têm personalidade jurídica, sendo consideradas sociedades não personificadas.
II. Incorreta. A sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica, mesmo que seus atos sociais sejam registrados. Ela é uma espécie de sociedade interna, onde um sócio (ostensivo) responde perante terceiros, e os demais (participantes) não aparecem.
III. Correta. Existem dois subtipos de sociedade limitada: aquelas sujeitas ao regime da sociedade simples (regência supletiva) e aquelas sujeitas ao regime das sociedades anônimas (regime supletivo).
IV. Correta. A sociedade por ações, independentemente do objeto social, é sempre considerada sociedade empresária, pois sua constituição pressupõe a exploração de atividade empresarial.
Portanto, as assertivas I, III e IV estão corretas, e a II está incorreta. A alternativa correta é a letra c).
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