Questões Direito Constitucional
A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito cujos fund...
Responda: A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito cujos fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A Constituição garante a livre manifestação do pensamento, mas não permite o anonimato. O anonimato é vedado para evitar abusos.
b) Correta. A Constituição assegura a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações, como princípio fundamental.
c) Errada. A casa é inviolável, mas a entrada pode ocorrer em casos de flagrante delito, desastre ou para prestar socorro, mesmo sem autorização.
d) Errada. O sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas é inviolável, salvo em casos determinados por ordem judicial.
e) Errada. A manifestação intelectual e artística é livre e a censura é proibida em qualquer meio de comunicação.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A Constituição garante a livre manifestação do pensamento, mas não permite o anonimato. O anonimato é vedado para evitar abusos.
b) Correta. A Constituição assegura a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações, como princípio fundamental.
c) Errada. A casa é inviolável, mas a entrada pode ocorrer em casos de flagrante delito, desastre ou para prestar socorro, mesmo sem autorização.
d) Errada. O sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas é inviolável, salvo em casos determinados por ordem judicial.
e) Errada. A manifestação intelectual e artística é livre e a censura é proibida em qualquer meio de comunicação.
Portanto, a alternativa correta é a b).
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