A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito ...

A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito cujos fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre ...


A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito cujos fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, constitucionalmente assegurados e essenciais à plena cidadania, assinale a alternativa correta.

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    Vamos analisar cada alternativa:

    a) Errada. A Constituição garante a livre manifestação do pensamento, mas não permite o anonimato. O anonimato é vedado para evitar abusos.

    b) Correta. A Constituição assegura a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações, como princípio fundamental.

    c) Errada. A casa é inviolável, mas a entrada pode ocorrer em casos de flagrante delito, desastre ou para prestar socorro, mesmo sem autorização.

    d) Errada. O sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas é inviolável, salvo em casos determinados por ordem judicial.

    e) Errada. A manifestação intelectual e artística é livre e a censura é proibida em qualquer meio de comunicação.

    Portanto, a alternativa correta é a b).
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