1Q168759 | Direito do Trabalho, Contrato por prazo determinado, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAFAcerca do contrato de trabalho, marque a opção correta. ✂️ a) Por ser de natureza institucional, a presunção é a de que o contrato de trabalho tenha duração por prazo indeterminado. ✂️ b) O contrato por prazo determinado não pode ser estipulado por prazo superior a 90 dias, salvo situação excepcional expressamente avençada pelas partes acordantes. ✂️ c) O contrato de experiência, como comporta possibilidade de prorrogação, pode ser estipulado inicialmente para perdurar por 90 dias e, com a prorrogação, não poderá extrapolar 180 dias. ✂️ d) A submissão a etapas de avaliação de desempenho é condição legal inerente ao contrato de experiência. ✂️ e) O contrato de experiência, enquanto contrato a prazo determinado, traz, como uma das suas condições essenciais, a inserção em atividade empresarial de caráter transitório. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro