Matheus Fernandes
EQUIPE
17/11/2025 • 14:32
Gabarito: e)
A medida socioeducativa é uma resposta do Estado à prática de ato infracional por menor, visando sua responsabilização e reintegração social. Entre as opções, a liberdade assistida é uma medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste no acompanhamento do adolescente por um orientador, sem afastá-lo do convívio familiar. As outras alternativas ou não são medidas socioeducativas (como a participação no Conselho Tutelar) ou não correspondem exatamente a medidas previstas para atos infracionais. Portanto, a alternativa correta é a liberdade assistida.
A medida socioeducativa é uma resposta do Estado à prática de ato infracional por menor, visando sua responsabilização e reintegração social. Entre as opções, a liberdade assistida é uma medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste no acompanhamento do adolescente por um orientador, sem afastá-lo do convívio familiar. As outras alternativas ou não são medidas socioeducativas (como a participação no Conselho Tutelar) ou não correspondem exatamente a medidas previstas para atos infracionais. Portanto, a alternativa correta é a liberdade assistida.