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Décio, plenamente capaz, faleceu e deixou um testamento...
Responda: Décio, plenamente capaz, faleceu e deixou um testamento cerrado, escrito a rogo por sua amiga Leila e assinado por ele — testamento válido, pois aprovado, antes de s...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Código Civil, no caso de Décio, ele pode nomear como herdeiro testamentário sua filha adulterina. Isso porque, mesmo sendo uma filha fora do casamento, ela possui direito à herança de seu pai, conforme previsto no artigo 1.596 do Código Civil.
As demais opções estão incorretas, pois a esposa e a concubina não podem ser nomeadas como herdeiras testamentárias, assim como as outras pessoas mencionadas nas alternativas.
De acordo com o Código Civil, no caso de Décio, ele pode nomear como herdeiro testamentário sua filha adulterina. Isso porque, mesmo sendo uma filha fora do casamento, ela possui direito à herança de seu pai, conforme previsto no artigo 1.596 do Código Civil.
As demais opções estão incorretas, pois a esposa e a concubina não podem ser nomeadas como herdeiras testamentárias, assim como as outras pessoas mencionadas nas alternativas.
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