Responde solidariamente pelo Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso, no Município de Natal, as pessoas abaixo indicadas, exceto: A) o transmitente. B) o cedente. C) o tabelião, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade. D) o escrivão, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade. E) o transmitente, a menos que disposição contratual o isente da responsabildade.

E) o transmitente, a menos que disposição contratual o isente da responsabildade.

Responde solidariamente pelo Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens ...

1Q168801 | Legislação Tributária do RN, Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, Auditor do Tesouro Municipal Tecnologia da Informação, Prefeitura de Natal RN, ESAF

Responde solidariamente pelo Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso, no Município de Natal, as pessoas abaixo indicadas, exceto:

✂️ a) o transmitente.
✂️ b) o cedente.
✂️ c) o tabelião, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade.
✂️ d) o escrivão, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade.
✂️ e) o transmitente, a menos que disposição contratual o isente da responsabildade.