O ônus da prova é A) o encargo que se atribui a um sujeito para demonstração de determinadas alegações de fato; pode ser atribuído pelo legislador, pelo juiz ou pela convenção das partes, não se tratando de um dever e, portanto, não se podendo exigir seu cumprimento. B) o encargo atribuído pela lei ou pela convenção das partes para que uma delas demonstre certos fatos, equiparando-se ao dever e, portanto, exigindo-se seu cumprimento. C) o dever atribuído à parte para prova de seu direito, disponível sob certas condições subjetivas ou objetivas. D) o encargo, que não se confunde com dever, para prova do direito e de certos fatos; é indisponível como regra, não se podendo alterar a distribuição legal dirigida à parte na produção do fato constitutivo do direito. E) a regra que determina a autor e réu a produção das provas, de modo estático e inalterável, por se tratar de normatividade cogente.

A) o encargo que se atribui a um sujeito para demonstração de determinadas alegações de fato; pode ser atribuído pelo legislador, pelo juiz ou pela convenção das partes, não se tratando de um dever e, portanto, não se podendo exigir seu cumprimento.

Questões Teoria geral da prova

O ônus da prova é

Responda: O ônus da prova é

1Q168840 | , Teoria geral da prova, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

O ônus da prova é

✂️ a) o encargo que se atribui a um sujeito para demonstração de determinadas alegações de fato; pode ser atribuído pelo legislador, pelo juiz ou pela convenção das partes, não se tratando de um dever e, portanto, não se podendo exigir seu cumprimento.
✂️ b) o encargo atribuído pela lei ou pela convenção das partes para que uma delas demonstre certos fatos, equiparando-se ao dever e, portanto, exigindo-se seu cumprimento.
✂️ c) o dever atribuído à parte para prova de seu direito, disponível sob certas condições subjetivas ou objetivas.
✂️ d) o encargo, que não se confunde com dever, para prova do direito e de certos fatos; é indisponível como regra, não se podendo alterar a distribuição legal dirigida à parte na produção do fato constitutivo do direito.
✂️ e) a regra que determina a autor e réu a produção das provas, de modo estático e inalterável, por se tratar de normatividade cogente.