De acordo com a Constituição Federal, aos Municípios pertencem 50% do produto da arrecadação do A) ITR, relativamente aos imóveis situados em sua área urbana, desde que os Municípios optem por fiscalizar e cobrar este imposto. B) ICMS incidente, especificamente, sobre a prestação de serviços de radiodifusão livre e aberta em seu território. C) ITR, relativamente aos imóveis neles situados, desde que optem por não fiscalizar nem cobrar este imposto. D) ITCMD incidente sobre a transmissão de bens imóveis localizados em seu território. E) IPVA incidente sobre a propriedade de veículos licenciados em seu território, desde que seu proprietário nele tenha domicílio, e o referido veículo tenha menos de 20 anos de fabricação.

C) ITR, relativamente aos imóveis neles situados, desde que optem por não fiscalizar nem cobrar este imposto.

De acordo com a Constituição Federal, aos Municípios pertencem 50% do produto da arreca...

De acordo com a Constituição Federal, aos Municípios pertencem 50% do produto da arrecadação do

✂️ a) ITR, relativamente aos imóveis situados em sua área urbana, desde que os Municípios optem por fiscalizar e cobrar este imposto.
✂️ b) ICMS incidente, especificamente, sobre a prestação de serviços de radiodifusão livre e aberta em seu território.
✂️ c) ITR, relativamente aos imóveis neles situados, desde que optem por não fiscalizar nem cobrar este imposto.
✂️ d) ITCMD incidente sobre a transmissão de bens imóveis localizados em seu território.
✂️ e) IPVA incidente sobre a propriedade de veículos licenciados em seu território, desde que seu proprietário nele tenha domicílio, e o referido veículo tenha menos de 20 anos de fabricação.