Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao passar ...
Responda: Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao passar na rua por uma idosa, resolveu fazer uma brincadeira e soltou um rato domesticado perto dela, que se assustou ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Vamos analisar o caso: o sujeito maior de 18 anos, com plena capacidade mental, soltou um rato para assustar a idosa, que acabou se assustando, tropeçando, batendo a cabeça e morrendo.
A alternativa a) está errada porque o sujeito ativo é quem pratica a ação (soltar o rato), e o sujeito passivo é quem sofre a consequência (a idosa). Ele não é sujeito passivo.
A alternativa b) está errada porque, mesmo sem intenção de matar, a conduta pode ser ilícita se houver resultado danoso previsível ou se for praticada com imprudência, negligência ou imperícia.
A alternativa c) está correta porque há tipicidade penal: o fato de a ação do sujeito ter causado a morte da idosa, mesmo que sem intenção, pode configurar um crime culposo (sem intenção, mas com resultado danoso).
A alternativa d) está errada porque a idosa não praticou o fato criminoso, ela é a vítima (sujeito passivo).
A alternativa e) está errada porque a idade da vítima não exclui a culpabilidade do agente.
Portanto, a resposta correta é a c).
Vamos analisar o caso: o sujeito maior de 18 anos, com plena capacidade mental, soltou um rato para assustar a idosa, que acabou se assustando, tropeçando, batendo a cabeça e morrendo.
A alternativa a) está errada porque o sujeito ativo é quem pratica a ação (soltar o rato), e o sujeito passivo é quem sofre a consequência (a idosa). Ele não é sujeito passivo.
A alternativa b) está errada porque, mesmo sem intenção de matar, a conduta pode ser ilícita se houver resultado danoso previsível ou se for praticada com imprudência, negligência ou imperícia.
A alternativa c) está correta porque há tipicidade penal: o fato de a ação do sujeito ter causado a morte da idosa, mesmo que sem intenção, pode configurar um crime culposo (sem intenção, mas com resultado danoso).
A alternativa d) está errada porque a idosa não praticou o fato criminoso, ela é a vítima (sujeito passivo).
A alternativa e) está errada porque a idade da vítima não exclui a culpabilidade do agente.
Portanto, a resposta correta é a c).
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