Questões Direito Previdenciário Auxílio doença

O auxílio-doença é encerrado apenas com a morte do segurado, de forma que o segurad...

Responda: O auxílio-doença é encerrado apenas com a morte do segurado, de forma que o segurado poderá recebê-lo conjuntamente com qualquer outro benefício, inclusive com a aposentadoria por invalidez.


Q168897 | Direito Previdenciário, Auxílio doença, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O auxílio-acidente, que visa ressarcir o segurado em virtude de acidente que lhe provoque a redução da capacidade laborativa, é, conforme a doutrina de Fábio Zambitte Ibrahim, o único benefício de natureza exclusivamente indenizatória. Tendo essa afirmação como referência inicial, julgue os itens que se seguem, relativos ao auxílio-acidente e ao auxílio-doença.

O auxílio-doença é encerrado apenas com a morte do segurado, de forma que o segurado poderá recebê-lo conjuntamente com qualquer outro benefício, inclusive com a aposentadoria por invalidez.

Gabarite Questões
Por Gabarite Questões em 22/01/2025 05:23:20🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado

O auxílio-doença não é encerrado apenas com a morte do segurado. Ele pode ser encerrado quando o segurado recupera a capacidade laborativa ou quando é concedida a aposentadoria por invalidez. Portanto, o segurado não pode receber o auxílio-doença conjuntamente com a aposentadoria por invalidez, pois são benefícios previdenciários distintos e inacumuláveis.

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido ao segurado que fica temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Já o auxílio-acidente, como mencionado na afirmação inicial, é um benefício indenizatório concedido ao segurado que sofre um acidente e tem como consequência a redução da capacidade laborativa.
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