Sobre as nulidades dos atos processuais é correto afirmar: A) As nulidades só atingem as citações e intimações, quando feitas sem observância das presunções legais, porque todos os demais atos processuais não exigem forma especial. B) Os atos e termos processuais dependem sempre de forma determinada reputando-se inválidos os que forem realizados de outro modo, porque não pode ser ferido o princípio do devido processo legal. C) As nulidades nunca podem ser pronunciadas de ofício, dependendo sempre de iniciativa da parte. D) As nulidades devem ser pronunciadas de ofício ou a requerimento do Ministério Público, não podendo as partes alegá-las, por ser tratar de matéria de ordem pública. E) Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.

E) Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.

Sobre as nulidades dos atos processuais é correto afirmar:

1Q168930 | Direito Processual Civil, Forma, Auditor do Tribunal de Contas, TCE SP, FCC

Sobre as nulidades dos atos processuais é correto afirmar:

✂️ a) As nulidades só atingem as citações e intimações, quando feitas sem observância das presunções legais, porque todos os demais atos processuais não exigem forma especial.
✂️ b) Os atos e termos processuais dependem sempre de forma determinada reputando-se inválidos os que forem realizados de outro modo, porque não pode ser ferido o princípio do devido processo legal.
✂️ c) As nulidades nunca podem ser pronunciadas de ofício, dependendo sempre de iniciativa da parte.
✂️ d) As nulidades devem ser pronunciadas de ofício ou a requerimento do Ministério Público, não podendo as partes alegá-las, por ser tratar de matéria de ordem pública.
✂️ e) Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.