Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar as alternativas:
a) A interpretação autêntica não é aquela feita pelos tribunais, mas sim aquela feita pelo próprio órgão que editou a norma, ou seja, o legislador interpreta sua própria lei. A interpretação uniforme pelos tribunais é chamada de jurisprudencial.
b) Correto. Tradicionalmente, a interpretação constitucional é classificada em autêntica (feita pelo legislador), jurisprudencial (feita pelos tribunais) e doutrinária (feita pelos estudiosos e especialistas).
c) O método sistemático é um método de interpretação que busca entender a norma dentro do sistema jurídico, mas não é um exemplo de interpretação autêntica, que é feita pelo legislador.
d) O método teleológico busca interpretar a norma conforme seus fins e objetivos, não necessariamente garantir a coerência entre dispositivos — isso é mais característico do método sistemático.
e) A análise pormenorizada de cada palavra e sua etimologia é característica do método literal ou gramatical, não do método sistemático.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Vamos analisar as alternativas:
a) A interpretação autêntica não é aquela feita pelos tribunais, mas sim aquela feita pelo próprio órgão que editou a norma, ou seja, o legislador interpreta sua própria lei. A interpretação uniforme pelos tribunais é chamada de jurisprudencial.
b) Correto. Tradicionalmente, a interpretação constitucional é classificada em autêntica (feita pelo legislador), jurisprudencial (feita pelos tribunais) e doutrinária (feita pelos estudiosos e especialistas).
c) O método sistemático é um método de interpretação que busca entender a norma dentro do sistema jurídico, mas não é um exemplo de interpretação autêntica, que é feita pelo legislador.
d) O método teleológico busca interpretar a norma conforme seus fins e objetivos, não necessariamente garantir a coerência entre dispositivos — isso é mais característico do método sistemático.
e) A análise pormenorizada de cada palavra e sua etimologia é característica do método literal ou gramatical, não do método sistemático.
Portanto, a alternativa correta é a b).