Assinale a assertiva CORRETA. A) Fazem coisa julgada os motivos importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. B) Faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. C) Faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo, ainda que não constitua pressuposto necessário para o julgamento da lide. D) O juiz poderá decidir novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, se, tratando-se de relação jurídica continuativa, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito. E) Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir, desde que mediante requerimento da parte, inexatidões materiais, porém, não para Ihe retificar erros de cálculo, o que apenas será possível por meio de embargos de declaração.

D) O juiz poderá decidir novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, se, tratando-se de relação jurídica continuativa, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito.

Questões Direito Processual Civil Procedimento ordinário

Assinale a assertiva CORRETA.

Responda: Assinale a assertiva CORRETA.

1Q168978 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Auditor Público Externo, TCE RS, FMP RS

Assinale a assertiva CORRETA.

✂️ a) Fazem coisa julgada os motivos importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
✂️ b) Faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
✂️ c) Faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo, ainda que não constitua pressuposto necessário para o julgamento da lide.
✂️ d) O juiz poderá decidir novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, se, tratando-se de relação jurídica continuativa, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito.
✂️ e) Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir, desde que mediante requerimento da parte, inexatidões materiais, porém, não para Ihe retificar erros de cálculo, o que apenas será possível por meio de embargos de declaração.