Letícia Cunha
EQUIPE
27/10/2025 • 17:56
Gabarito: a)
Nas convocações extraordinárias do Congresso Nacional, de fato, as medidas provisórias que estejam em vigor são automaticamente incluídas na pauta. Isso acontece porque essas medidas têm efeito imediato e precisam ser analisadas com prioridade pelo Congresso para que possam ser aprovadas, modificadas ou rejeitadas dentro do prazo legal. Portanto, a inclusão automática na pauta garante que o Congresso dê a devida atenção a essas medidas durante a convocação extraordinária.
Nas convocações extraordinárias do Congresso Nacional, de fato, as medidas provisórias que estejam em vigor são automaticamente incluídas na pauta. Isso acontece porque essas medidas têm efeito imediato e precisam ser analisadas com prioridade pelo Congresso para que possam ser aprovadas, modificadas ou rejeitadas dentro do prazo legal. Portanto, a inclusão automática na pauta garante que o Congresso dê a devida atenção a essas medidas durante a convocação extraordinária.