A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 16, a...

Q169071 • Direito Previdenciário • Manutenção e perda de qualidades • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal

A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 16, arrola como beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, exceto.

a) o cônjuge.
b) a companheira e o companheiro.
c) os pais.
d) o filho não emancipado, de qualquer condição, inválido ou menor de 21 (vinte e um) anos ou, se estudante, menor de 25 (vinte e cinco) anos.
e) o irmão não emancipado, de qualquer condição, inválido ou menor de 21 (vinte e um) anos.

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